Dependendo do país onde você vai utilizar o documento e do tipo de documento, é necessária a legalização ou apostila. Em certos casos, não é necessária nem legalização nem apostila.

Um país pode estar vinculado por um tratado de legalização que contém acordos sobre como os países aceitam documentos oficiais uns dos outros.

procedimento de legalização de documento estrangeiro

Se um país estiver vinculado à  Convenção Apostila, então será necessária apenas uma legalização por meio de carimbo com a palavra Apostila.

Para quais países é necessária a legalização e apostila e quais países estão isentos de legalização e apostila? Você mesmo pode pesquisar através dos critérios de pesquisa. Onde você pode obter legalização ou apostila? Os documentos estrangeiros devem ser legalizados no seu país de origem.

Uma vez legalizado o documento estrangeiro pelas autoridades estrangeiras do país onde foi estabelecido, deverá ainda ser legalizado pelo posto consular belga competente para esse país. Um estrangeiro legalizado por um posto consular belga no estrangeiro utilizando um autocolante equipado com um “número de controlo” composto por pelo menos 12 dígitos é válido e utilizável diretamente na Bélgica. 

Se o país onde o documento foi emitido estiver vinculado à Convenção Apostila, a autoridade estrangeira competente apõe uma apostila ao documento e então você pode usar diretamente o documento apostilado na Bélgica. Aqui você encontra uma visão geral (em inglês) de todas as autoridades competentes por país que podem apor a apostila